Termos de Uso do VecVaz

Última atualização: 1 de julho de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site VecVaz, você concorda com todos os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com estes termos, não utilize este serviço.

2. Restrição de Idade

O uso da plataforma VecVaz é expressamente proibido para menores de 18 (dezoito) anos de idade. Ao se registrar, você declara e garante que possui idade igual ou superior a 18 anos. O acesso ou uso por menores será considerado uma violação destes termos e sujeito à exclusão imediata da conta e a ações legais cabíveis.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por manter a veracidade, exatidão e atualização de todos os dados fornecidos no cadastro. Fornecer informações falsas ou usar identidade alheia é proibido e pode acarretar responsabilização legal.

4. Suspensão ou Exclusão de Conta

Reservamos o direito de suspender ou excluir contas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, suspeita de atividades ilegais ou uso indevido da plataforma.

5. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página. O uso contínuo do serviço após tais alterações implica aceitação dos novos termos.

6. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida nos tribunais da comarca de [ARRAIAS], Estado de [TOCANTINS], BRASIL.