Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma VecVaz (vecvaz.ecvaz.com), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, cesse imediatamente o uso da plataforma.

Estes Termos formam um contrato vinculante entre o usuário e a ECVAZ — Comércio e Serviços Responsável pela operação do VecVaz.

2. Restrição de Idade

Ao acessar o site, você declara expressamente possuir 18 anos ou mais. O acesso por menores de 18 anos é proibido e constitui violação destes Termos, sujeita a exclusão imediata da conta e às medidas legais cabíveis.

Esta restrição é implementada tecnicamente via cookie de confirmação de idade (ageConfirmed), válido por 365 dias.

3. O que é o VecVaz

O VecVaz é uma plataforma de curadoria de conteúdo. Os usuários podem criar listas temáticas de vídeos públicos hospedados no YouTube, compartilhar essas listas com outros usuários e descobrir conteúdo indicado pela comunidade.

O VecVaz exibe anúncios durante a navegação, incluindo intervalos comerciais com contagem regressiva. Esses anúncios são gerenciados por sistema próprio da ECVAZ e por parceiros como Eduzz. O sistema registra cliques e visualizações dos anúncios para fins estatísticos.

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

— Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;

— Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);

— Todas as atividades realizadas em sua conta;

— Notificar a ECVAZ imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta.

A ECVAZ não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso não autorizado de contas por negligência do usuário.

5. Condutas Proibidas

É vedado ao usuário:

— Publicar ou indicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento ou pornográfico;

— Tentar manipular o sistema de contagem de visualizações (incluindo uso de bots, scripts automatizados ou VPN para simular views);

— Publicar links de vídeos que violem direitos autorais de terceiros;

— Usar a plataforma para spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta;

— Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários;

— Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o código-fonte da plataforma.

6. Sistema de Recompensas e Cashback em Criptomoeda

A ECVAZ está desenvolvendo um sistema que futuramente poderá recompensar usuários que gerem engajamento na plataforma. Este sistema:

— Não garante nenhuma remuneração atual aos usuários;

— Terá suas regras, critérios de elegibilidade e valores definidos e publicados no momento de seu lançamento oficial;

— Poderá ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento antes de seu lançamento, sem geração de direito adquirido para os usuários;

— Exigirá, quando ativo, o cadastro de endereço de carteira de criptomoeda compatível.

O uso atual da plataforma não cria expectativa de direito a qualquer remuneração futura.

7. Suspensão e Exclusão de Conta

A ECVAZ reserva-se o direito de suspender ou excluir contas, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

— Violação de qualquer disposição destes Termos;

— Suspeita de atividade fraudulenta ou manipulação de métricas;

— Fornecimento de informações falsas no cadastro;

— Inatividade por período superior a 12 meses.

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer tempo pelo e-mail adm@ecvaz.com.

8. Propriedade Intelectual

A identidade visual, logotipos, código-fonte, layout e demais elementos da plataforma VecVaz são de propriedade da ECVAZ, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É vedada a reprodução sem autorização expressa.

Os conteúdos (vídeos) exibidos pertencem a seus respectivos criadores e são hospedados pelo YouTube. O usuário que publicar links na plataforma declara que o conteúdo é de acesso público e não viola direitos de terceiros.

9. Limitação de Responsabilidade

A ECVAZ não se responsabiliza por:

— Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção ou falha técnica;

— Conteúdo dos vídeos exibidos via embed do YouTube;

— Danos decorrentes de uso inadequado da plataforma pelo usuário;

— Falhas nos serviços de terceiros (YouTube, Google, Eduzz).

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da Comarca de Arraias/TO para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nestes Termos

A ECVAZ pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações implica aceitação da versão atualizada.

Para dúvidas, entre em contato: adm@ecvaz.com